Os desafios da nova política migratória brasileira diante do fluxo migratório haitiano
Diante da chegada dos novos fluxos migratórios do Sul Global para o Brasil, este artigo analisa as respostas do Estado brasileiro ao caso específico da migração haitiana. Argumentamos que a produção de políticas de gestão migratória no Brasil tem focado na recepção de imigrantes. A formulação da Lei...
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| Published: |
Universidad Autónoma de Nuevo León - UANL
2020
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| author | Cavalcanti, Leonardo Pereda, Lorena de Macêdo, Marília Tonhati, Tânia |
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| description | Diante da chegada dos novos fluxos migratórios do Sul Global para o Brasil, este artigo analisa as respostas do Estado brasileiro ao caso específico da migração haitiana. Argumentamos que a produção de políticas de gestão migratória no Brasil tem focado na recepção de imigrantes. A formulação da Lei de Migração (13.445/2017) regulamentada pelo decreto 9.199/17, as Resoluções Normativas e as Portarias Interministeriais, permitem a entrada regular dos imigrantes haitianos em território nacional. No entanto, através do estudo qualitativo realizado no marco da pesquisa “Imigração e crise econômica. As táticas migratórias de retorno e circularidade dos haitiana”, com os haitianos em Brasília e Curitiba em 2018-2019 foi revelado que as estruturas e os mecanismos de integração não se desenvolveram no mesmo ritmo das regras de gerenciamento de fluxo. A construção de políticas migratórias para além do novo marco legal segue sendo um desafio pendente para os formuladores de políticas de migração no Brasil. |
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| physical | Política, Globalidad y Ciudadanía; Vol. 6 No. 11 (2020): January - June; 124 Revista Política, Globalidad y Ciudadanía; Vol. 6 Núm. 11 (2020): Enero - Junio; 124 2395-8448 |
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| spelling | revpoliticas-article-1302024-09-21T10:12:10Z The Challenges of Brazilian Migration Policy in the Face of Haitian Migration Flow Os desafios da nova política migratória brasileira diante do fluxo migratório haitiano Cavalcanti, Leonardo Pereda, Lorena de Macêdo, Marília Tonhati, Tânia Brasil Migração Sul-Sul Política de Migração. This article analyzes the Brazilian State's responses to the arrival of the south migratory flows to Brazil. The study empirically focuses on Haitian migration in Brazil. We argued the Brazilian migration policies have focused until now mainly in the reception process of immigrants. The New Migration Law (13.445/2017) and Regulatory Resolutions have allowed a regulated entry of Haitian immigrants in Brazil. However, the qualitative research conducted with Haitians in Brasília and Curitiba in 2018-1019, named “Immigration and economic crisis. Haitian return migration and circularity tactics” has showed there are still pending challenges, which the policies has not tackled. In sum, this study showed that in Brazil up to now the integration mechanisms have not developed at the same pace as the flow management rules. Diante da chegada dos novos fluxos migratórios do Sul Global para o Brasil, este artigo analisa as respostas do Estado brasileiro ao caso específico da migração haitiana. Argumentamos que a produção de políticas de gestão migratória no Brasil tem focado na recepção de imigrantes. A formulação da Lei de Migração (13.445/2017) regulamentada pelo decreto 9.199/17, as Resoluções Normativas e as Portarias Interministeriais, permitem a entrada regular dos imigrantes haitianos em território nacional. No entanto, através do estudo qualitativo realizado no marco da pesquisa “Imigração e crise econômica. As táticas migratórias de retorno e circularidade dos haitiana”, com os haitianos em Brasília e Curitiba em 2018-2019 foi revelado que as estruturas e os mecanismos de integração não se desenvolveram no mesmo ritmo das regras de gerenciamento de fluxo. A construção de políticas migratórias para além do novo marco legal segue sendo um desafio pendente para os formuladores de políticas de migração no Brasil. Universidad Autónoma de Nuevo León - UANL 2020-02-05 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://revpoliticas.uanl.mx/index.php/RPGyC/article/view/130 Política, Globalidad y Ciudadanía; Vol. 6 No. 11 (2020): January - June; 124 Revista Política, Globalidad y Ciudadanía; Vol. 6 Núm. 11 (2020): Enero - Junio; 124 2395-8448 eng https://revpoliticas.uanl.mx/index.php/RPGyC/article/view/130/189 Copyright (c) 2020 Política, Globalidad y Ciudadanía https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
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